Caetano Veloso vence processo em que pede indenização de R$ 1,3 milhões a Osklen; entenda
A decisão dos desembargadores da 12ª Câmara de Direito Privado foi unânime.
Foto: Caetano Velosos. Créditos: Secretaría de Cultura Ciudad de México/ Wikimedia Commons
O cantor baiano Caetano Veloso venceu na segunda instância um processo em que pede a indenização de 1,3 milhões da marca de roupas Osklen e seu sócio, Oskar Metsavaht, pelo uso indevido de imagem e da obra do artista na campanha da coleção “Brazilian Soul”. As informações são do blog Lauro Jardim, do site O Globo.
Em decisão unânime, o entendimento dos desembargadores da 12ª Câmara de Direito Privado foi de que a defesa do artista não teve todas as oportunidades para mostrar os seus argumentos.
O processo, agora, vai retornar à primeira instância para que seja mais uma vez analisado pelo magistrado Cláudio Marinho, da 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro. O histórico do juiz mostra que ele já negou outros pedidos contra a empresa.
Sobre o caso
Segundo a defesa de Caetano, a Osklen utilizou na campanha de 2023 referências diretas ao artista, no momento em que lançava a turnê comemorativa ao álbum Transa (1972), sem autorização.
A Osklen, por sua vez, afirmou que a Tropicália é um patrimônio cultural coletivo e brasileiro e que nenhum artista deve reivindicar a "posse" sobre o movimento.
