Câmara aprova a urgência de projeto que garante proteção às grávidas durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a urgência de projeto que garante proteção às grávidas durante a pandemia. A deputada federal Perpétua Almeida, líder do PCdoB na Câmara, frisou a importância da votação do Projeto de Lei (PL 3932/2020) que determina a obrigatoriedade do afastamento do trabalho presencial para a gestante enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública. O texto prevê que as trabalhadoras que estiverem sob a licença ficarão à disposição para trabalho remoto.

A deputada citou uma pesquisa (“A tragédia da Covid-19 no Brasil”, publicada no International Journal of Gynecology & Obstetrics) que revela que 77% das gestantes de todo o mundo que morreram de coronavírus durante a gravidez ou o puerpério (período imediatamente após o parto) eram brasileiras. Na justificativa do projeto está descrito que esta é "uma tragédia dolorosa que também tem relação com falta ou dificuldades de acesso ao Sistema Único de Saúde, colapso do sistema de saúde, níveis gerais de saúde da população, falhas na assistência, além do vírus, em si". Pela Bahia, a deputada Alice Portugal (PCdoB) assina a co-autoria do projeto.