Câmara aprova criação de fundo de investimento do setor agropecuário

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22), a criação de Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). “Semelhantemente aos Fundos Imobiliários, acreditamos que o Fiagro democratizará o mercado fundiário, pois viabilizará investimentos em terra, por nacionais e estrangeiros de qualquer porte, sem efetiva posse ou domínio de propriedades rurais. Para tanto, bastará a aquisição de cotas de fundo que invista na aquisição de estabelecimentos rurais”, explicou o relator e deputado  Christino Áureo (PP-RJ). A matéria segue para o Senado.

O novo fundo permite que proprietários rurais possam arrendar ou alienar os imóveis que venham a adquirir, prevalecendo na operação as condições livremente pactuadas no contrato. “O objetivo da criação dos Fiagro é permitir, em especial, que pequenos investidores usufruam os benefícios de investir em ativos atrelados ao lucrativo e sofisticado setor agroindustrial brasileiro, sem que, para tanto, seja necessário serem proprietários de terras”, acrescentou o relator.

A proposta ainda prevê que os rendimentos e ganhos de capital recebidos pelos Fiagro estarão sujeitos à incidência do imposto sobre a renda na fonte, com alíquota de 20%.