Câmara aprova isenção de ISS para empresas de ônibus em Salvador
Ônibus começam a circular já neste sábado (10)
Foto: Chayenne Guerreiro / Farol da Bahia
A Câmara de Vereadores de Salvador, aprovou nessa quarta-feira (7) a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e da Taxa de Regulação e Controle de Fiscalização (TRCF) às empresas de transporte público de Salvador.
A medida foi provada por 36 votos a 4. A votação encerrou um longo processo de discussão da proposta, que gerou três emendas. Votaram contra as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT), além dos vereadores Sílvio Humberto (PSB) e Marcos Mendes (PSOL).
Inicialmente, a votação tinha sido suspensa em reunião do colégio de líderes após a vereadora Aladilce pedir vistas do projeto, mas após reunião com o secretário de Mobilidade, Fábio Mota e de Gestão, Tiago Dantas, os edis entraram em consenso e aprovaram, com emendas, a matéria.
A aprovação do Projeto de Lei nº 133/19, está ligada à manutenção do valor da tarifa de transporte coletivo de Salvador, fixada em R$4.
A previsão é de que os novos 150 ônibus prometidos em acordo entre a prefeitura e as empresas de ônibus sejam entregues no sábado (10) para a população.
