Câmara aprova mudanças no calendário escolar devido à pandemia da Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (01), uma Medida Provisória (MP) que retira a obrigatoriedade do cumprimento de quantidade mínima de dias letivos por escolas e instituições de ensino superior, em 2021. A decisão ocorreu em decorrência da pandemia da Covid-19. 

Agora a matéria segue para a aprovação do Senado Federal. Caso aprovada, a medida deve entrar em vigor até o final do ano letivo de 2021. O texto votado é o mesmo aprovado no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro.

Além da liberação do calendário, a medida prevê que as instituições de ensino devem seguir as diretrizes de autoridades sanitárias e, caso retornem às atividades presenciais, estejam em conformidade com essas normas. Outras medidas como a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19 de forma antecipada, a partir do cumprimento de 75% da carga horária. 

A autora do projeto, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), afirma que decisão colabora para solucionar os desafios da organização curricular na pandemia. 

"Nós sabemos que muitas escolas já retomaram o seu trabalho de maneira remota, de maneira híbrida, mas nós temos muitos desafios em relação à organização curricular, que também já foi organizada pelo Conselho Nacional de Educação. Então, esse Projeto de Lei simplesmente estende o olhar e a organização que foi dada pelo Congresso em relação ao cumprimento dos dias e à organização curricular”, disse.