Câmara aprova programa de crédito para mulher em bancos públicos
Medida integra pauta na semana do Dia Internacional da Mulher
Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), a primeira proposta do ano relacionada ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. O projeto de lei 1883/21 cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras federais e estipula percentuais de concessão de crédito em projetos existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Entre outros pontos, a proposta prevê que no mínimo 25% dos recursos do Pronampe deverão ser emprestados para microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres. Dentro dessa reserva, percentuais mínimos dos recursos serão destinados a mulheres negras de baixa renda ou com deficiência. Agora, o texto segue para o Senado.
Na avaliação da relatora, a deputada Luísa Canziani ( PSD-PR), o texto contribui para reduzir as desigualdades no Brasil, “especialmente quanto a gênero e raça”. “Devemos realmente apresentar medidas para corrigir a discriminação e as dificuldades vivenciadas pelas mulheres no mercado de crédito e nas atividades empreendedoras”, afirmou.
