Câmara aprova projeto que obriga publicação de lista de espera do SUS
Lista deve trazer o número do Cartão de Saúde do paciente
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que determina a divulgação da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto aprovado prevê que as listas devem trazer o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição do paciente na fila, local onde será realizada a cirurgia ou serviço e especialidade em caso de cirurgia eletiva.
Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde deverão atualizar as listas quinzenalmente, que somente poderão ser alteradas com base em critério médico. Os pacientes que tiverem datas alteradas ou procedimento desmarcado terão de ser avisados em tempo adequado e informados sobre a nova data de agendamento.
A cada mês, os gestores das unidades de saúde terão de informar, também na internet, o número de pacientes nas filas de procedimentos por especialidade e o tempo médio de espera.
