Câmara aprova projeto que prioriza mulheres vítimas de violência em vagas de emprego

A Câmara dos Deputados aprovou, na últma quinta-feira (21), um projeto de lei que prevê que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar sejam prioridade em vagas de emprego no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Agora, o texto segue para aprovação no Senado Federal.

O texto do projeto define que 10% das vagas intermediadas pelo sistema sejam reservadas para este público. Além disso, caso o número não seja preenchido, ele deve ser destinado primeiramente para mulheres e, em seguida, para o público em geral. 

O projeto é autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), com substitutivo da relatora Tabata Amaral (PSB-SP). De acordo com Amaral, a pandemia aprofundou o problema da desigualdade. 

"Nós temos duas situações que foram agravadas: uma delas é a violência contra a mulher e a outra é o desemprego, especialmente entre as mulheres", disse.

Além disso, a deputada defendeu que a PL responde ambas as questões.

"Para que possamos ter um país mais justo e desenvolvido, que de fato olha para as pessoas mais vulneráveis e que entende que o desenvolvimento social e econômico do nosso país passa, sim, pela inclusão das mulheres no mercado, mas também por sua proteção", disse.

Já o capitão afirmou que o projeto foi criado com base na vivência dele enquanto policial e que ele "vem salvar a vida de milhões de mulheres do feminicídio no nosso país".

"Vivenciei dramas como policial, da mulher brasileira sendo agredida, violentada fisicamente, psicologicamente, e, muitas vezes, na grande maioria das vezes, essa mulher não tinha para onde ir, não tinha como sair da casa do agressor. Após anos e anos de violência, ela acaba perdendo a sua vida", completou.