Câmara cria grupo de trabalho para debater semipresidencialismo no Brasil
Proposta é para adoção da nova forma de governo em 2030, diz Arthur Lira
Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), instituiu na quarta-feira (17), o grupo de trabalho para estudar a adoção do semipresidencialismo no país, sistema de governo no qual o presidente eleito divide a gestão com um primeiro-ministro.
Lira criou ainda um Conselho Consultivo, coordenado pelo ministro aposentado Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Jobim, integram esse conselho o ex-presidente Michel Temer e a ministra aposentada do Supremo Ellen Gracie.
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O grupo de trabalho será composto por parlamentares e será assessorado por um conselho consultivo, formado por juristas e ex-ministros.
A composição parlamentar prevê a participação dos seguintes deputados: Samuel Moreira (PSDB-SP), que coordenará os trabalhos; Marcel van Hattem (Novo-RS); Margarete Coelho (PP-PI); Enrico Misasi (PV-SP);
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE); Luiza Canziani (PTB-PR); Alice Portugal (PCdoB-BA); Luiz Philipe de Orleans e Bragança (União-SP); Felipe Rigoni (União-ES); Gastão Vieira (PROS-MA).
De acordo com o ato publicado, o colegiado poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, além de ouvir profissionais, juristas e autoridades sobre o tema.
O conselho consultivo, destinado a assessorar o colegiado, será composto por: Michel Temer, ex-presidente da República; Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que coordenará o conselho; Ellen Gracie, ex-ministra do STF; Mônica Caggiano, doutora pela USP; Manoel Gonçalves Ferreira Filho, doutor e professor emérito da USP; Nina Beatriz Stocco Ranieri, doutora pela USP; Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, doutor pela USP; Maria Hermínia Tavares de Almeida, doutora pela USP; Jorge Octávio Lavocat Galvão, procurador do DF e doutor pela USP; Elival da Silva Ramos, doutor pela USP.
