Câmara deve votar hoje PL que estabelece teto para ICMS
Impacto desta medida deve ocorrer nos preços e na arrecadação
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes. A votação foi prometida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O impacto desta medida a 17% em todas as unidades federativas pode ocorrer tanto nos preços quanto na arrecadação.
De acordo com especialistas ouvidos pela CNN, a medida deve alcançar o desejo da redução dos preços ao consumidor, mas não deve ser sustentável a longo prazo.
Outro ponto positivo, segundo André Braz, da Fundação Getulio Vargas (FGV), é que o ICMS a 17% poderia fazer com que a inflação fosse reduzida em 1 ponto percentual.
Em abril, Índice de Preços no Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 1,06%, uma alta puxada principalmente pelos alimentos e transportes, sendo o último com destaque para a gasolina.
