Câmara dos Deputados aprova criação de cinco comissões permanentes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (8) um projeto de resolução que cria mais cinco comissões permanentes na Casa. São elas: Amazônia, Povos Originários e Tradicionais, Saúde, Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Comunicação. Ao todo, a Câmara conta com 30 comissões fixas.

As comissões permanentes são colegiados compostos por deputados pelos quais os projetos de lei precisam ser discutidos e analisados antes de chegarem ao plenário, embora haja exceções. Cada comissão tem um tema específico.

Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a nova distribuição da presidência das comissões deve ser discutida com as lideranças da Câmara na próxima terça-feira (14). Além de desmembrar comissões, a partir de 1º de março, o texto aprovado extingue os cargos comissionados dos colegiados antigos e os redistribui. “Nenhum cargo foi criado. Cargos foram redistribuídos”, afirmou Lira.

Ao justificar a medida, o relator da proposta, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Poder Legislativo deve buscar uma maneira de “espelhar a estrutura do Poder Executivo, a fim de melhor cumprir sua missão de fiscalização e controle dos atos governamentais”. De acordo com Motta, as novas comissões precisam de mais especialização para exercer de modo eficiente, eficaz e efetivo o acompanhamento dos planos e programas governamentais.