Câmara dos Deputados aprova projeto que retoma Programa de Aquisição de Alimentos
A aprovação do programa extingue o Programa Alimenta Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (07) o projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e extingue o Programa Alimenta Brasil, implementado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, Guilherme Boulos, que aproveitou o conteúdo da Medida Provisória 1166/23, que prevê a vigência no começo de agosto.
De acordo com o projeto, depois das famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a prioridade de venda ao programa será dos povos indígenas e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias fe pessoas com deficiência como dependentes.
A novidade do texto é a criação do Programa Cozinha Solidária, que pretende fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, principalmente a pessoas a situação de vulnerabilidade e risco social.
