Câmara dos Deputados deve apurar supostas irregularidades em gastos de Eduardo Bolsonaro nos EUA
As apurações acontecem diante de uma recomendação do Tribunal de Contas da União
Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados realize apurações sobre a estadia do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. A recomendação surge a partir de suspeitas de possíveis irregularidades no financiamento do parlamentar em território estadunidense.
Segundo o TCU, na semana passada, um parecer técnico apresentou "indícios suficientes de irregularidade" no caso, o que levou o órgão a recomendar as apurações. O relatório, aprovado pelos ministros, indica que o caso deve ser analisado pela própria Câmara, ao considerar que o valor estimado das eventuais irregularidades não ultrapassa R$ 120 mil, o que tornaria o caso responsabilidade de investigações do TCU.
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) solicitou a abertura do processo e acusa Eduardo Bolsonaro de promover articulações políticas contra a soberania nacional, o que configura crime, segundo o Código Penal.
O TCU se recusou a investigar a responsabilidade penal do denunciado, e alegou que não possui competência para isso.
Além das supostas irregularidades que devem ser apuradas na Câmara, a permanência de Eduardo nos EUA também é alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, apura uma suposta articulação entre Eduardo e Donald Trump, para que o líder estadunidense aplicasse sanções contra autoridades brasileiras.
