Câmara dos Deputados e Senado adotam votação remota como medida preventiva ao Covid-19

Nesta terça-feira (17), ficou decidido que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal realização as votações remotamente, para garantir a continuidade de votações e evitar a propagação do coronavírus. Na Câmara, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia, apenas as votações de Plenário serão realizadas, com preferência para matérias do governo e dos parlamentares que tratem do Covid-19 e outras que forem definidas como indispensáveis, como o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), adiantou Maia. A expectativa é que o aplicativo esteja pronto no início da próxima semana. Ainda assim, Rodrigo Maia disse que ele e líderes partidários devem acompanhar as sessões de dentro do Plenário.

"O Congresso brasileiro fechou só na ditadura e não vai fechar agora”, disse Maia, que garantiu que vai trabalhar com os Ministérios da Saúde e da Economia para aprovar matérias do governo. Ele falou que medidas do governo terão "total apoio" da Câmara e ponderou que os conflitos políticos devem ficar para depois desta crise.

No Senado, as votações serão remotamente tanto no Plenário quanto nas comissões, conforme explicou o secretário-geral da mesa, Luiz Fernando Bandeira. O aplicativo deve ser finalizado até esta sexta (20) e tem capacidade tecnológica de atender sessões do Congresso, o que pode ser definido mais para frente. "O Brasil está saindo na frente neste tipo de decisão", falou Bandeira ao lembrar que outros países começam a interromper os trabalhos parlamentares.O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) explicou que as articulações serão feitas por telefone, o que, na avaliação dele, não deve atrapalhar as votações, que deverão contar com item único na pauta e ter duração máxima de 6 horas. Diferentemente da Câmara, no Senado, a sessão toda será virtual e o presidente estará em uma sala com diversos monitores para acompanhar os outros senadores. Caso alguém perca o sinal de internet, poderá participar por telefone. "Não haverá corte nem diminuição de salários", adiantou a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, que lembrou que é um ato "excepcional".

As sessões do Congresso e do Senado que estavam previstas para esta terça foram canceladas. Na Câmara, deve ser votado o projeto que permitirá o novo sistema de votação.