Câmara e Senado priorizam votação de auxílio a informais e orçamento só para gastos de emergência

Devido à pandemia ao novo coronavírus, parlamentares da Câmara e Senado negociam uma lista de projetos prioritários para enfrentar a crise atual. A ideia é que nesta e nas próximas semanas sejam votadas as propostas como a decretação do estado de calamidade para estados e municípios, o auxílio a trabalhadores informais e a criação de um novo orçamento só para gastos de emergência.

Na Câmara, as votações remotas podem ser iniciadas a partir de quarta-feira. O Senado já implementou o sistema na semana passada e fará ajustes para acelerar o processo de votação.

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma de suas prioridades é votar um auxílio de R$ 200 mensais aos trabalhadores informais, sugerido pelo governo. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), porém, não sabe estimar quando será enviado o texto.

Outra proposta, apoiada por Solidariedade, PSD e PL, é estender o estado de calamidade no Brasil para estados e municípios. Na semana passada, o Congresso aprovou um projeto que decreta calamidade na esfera federal. Com essa aprovação, o Executivo pode descumprir a meta fiscal nos gastos relacionados à pandemia, mas ainda há uma série de restrições.