Câmara Municipal de Salvador volta a analisar PL 310/2023 do Executivo que desafeta 44 terrenos
PL realiza a alteração do zoneamento da cidade em diversas áreas
Foto: CMS
Volta à plenário nessa quarta-feira (20) a análise do PL 310/2023 de autoria da prefeitura de Salvador que pede autorização para a venda de 44 terrenos, entre eles, 17 áreas verdes. A proposta promete beneficiar diretamente a especulação imobiliária.
Os locais estão divididos em 23 bairros: Stella Maris, Itapuã, Piatã, Patamares, Stiep, Pituba, Itaigara, Rio Vermelho, Brotas, Imbui, Canabrava, Mata Escura, Pirajá, Porto Seco Pirajá, Ribeira, Lobato, Moradas da Lagoa, Pituaçu, Barra, Centro, Caminho das Árvores, São Rafael e Vitória.
O PL realiza a alteração do zoneamento da cidade em diversas áreas como Pituaçu, Abaeté, Parque do Vale Encantado e Ilhas de Salvador, na maioria delas, reduzindo áreas de preservação. Além disso, a proposta da prefeitura desobriga a necessidade de autorização dos órgãos de proteção do patrimônio para a construção de empreendimentos em Áreas de Proteção Cultural e Paisagística.
A proposta da prefeitura de Salvador inclui ainda alterar o zoneamento da APA Baía de Todos os Santos. Prática que reduziria a área da Zona de Proteção Visual na Ilha dos Frades, e que retorna com a proibição de pesca no local. A atividade é fonte de subsistência e base da cultura quilombola local e atualmente é mantida por liminar determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia que suspendeu a lei municipal 9.510/20 que promoveu alterações no Plano Diretor de Salvador e proibiu a pesca na região.
Nas redes sociais o PL trouxe indignação até do cantor Gilberto Gil, que questionou a prefeitura de Salvador sobre a venda das áreas de preservação e chegou a citar sua famosa canção Refloresta: “Manter em pé o que resta não basta. Que alguém vira derrubar o que resta. O jeito é convencer quem devasta a respeitar a floresta”, publicou o cantor baiano. A Prefeitura de Salvador não se manifestou sobre o caso.
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