Câmara pede que Margareth Menezes explique shows com verba pública

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi convidada para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre a realização de shows pagos com dinheiro público durante o carnaval e sobre denúncias sobre um suposto aparelhamento do Programa Nacional de Comitês de Cultura.

Os requerimentos do deputado Luciano Zucco (PL-RS) pediam a convocação da ministra ao plenário da comissão de cultura na Câmara, mas foram transformados em convites. A reunião está prevista para acontecer na quarta-feira da semana que vem, dia 16, às 10h.

A ministra Margareth Menezes foi contratada para uma série de shows durante o Carnaval deste ano, em eventos pagos pelas prefeituras de Salvador e Fortaleza. As apresentações, realizadas durante as férias da ministra, custaram R$ 640 mil ao todo, somando o cachê da artista e gastos como produção e logística, por exemplo.

A notícia despertou críticas por Menezes ter sido paga com dinheiro público, ainda que o episódio não tenha sido avaliado como ilegal pelo Comitê de Ética Pública, o CEP, que a artista consultou antes de aceitar os trabalhos.

A prefeitura de Fortaleza contratou a empresa Pedra do Mar Produções Artísticas, representante de Margareth Menezes, no valor de R$ 350 mil, para que a cantora se apresentasse no Ciclo Carnavalesco 2025, através da Secretaria Municipal da Cultura.

Já a prefeitura de Salvador contratou a empresa pelo valor de R$ 290 mil para que a cantora se apresentasse no dia 2 de março deste ano, no Carnaval.

O MinC afirma que a atuação artística da ministra no Carnaval "foi em conformidade com as leis e normas estabelecidas, com total transparência e respeito aos recursos públicos" e lembra do despacho da CEP. Diz também que não houve uso de recurso federal e que os municípios têm autonomia para utilizarem recursos próprios.

O Ministério da Cultura bloqueou recursos do comitê de cultura do Amazonas após Anne Moura, atual secretária nacional de Mulheres do PT, ter sido acusada de tentar usar a verba pública do comitê para promover sua campanha eleitoral para vereadora em Manaus, no ano passado. O bloqueio foi feito no dia 21 de fevereiro, segundo o MinC.

As acusações vieram à tona após a publicação, no jornal O Estado de S. Paulo, de gravações de uma conversa de Moura com um ex-chefe do comitê, na qual ela afirma que ele não estaria a ajudando em sua campanha.

No áudio, ela relata um suposto diálogo que teria tido com Roberta Martins, secretária dos comitês de cultura do MinC. Moura diz que Martins teria perguntado se o comitê de cultura a estava ajudando em sua campanha eleitoral, como estariam fazendo outros comitês pelo país, e a então candidata lamenta que não.

Procurado pela Folha de S.Paulo na época, o Ministério da Cultura disse estar apurando o caso, afirma não ter encontrado irregularidades até agora e que a suposta conversa relatada na gravação, entre Moura e Martins, nunca ocorreu.

"Anne Moura não é membro do comitê de cultura do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos", afirma o ministério, em nota.