Câmara recebe audiência pública para a apresentação e discussão do PLOA 2024
O Projeto de Lei Orçamentária 2024 foi encaminhado à Câmara pelo prefeito Bruno Reis no início do mês de outubro
Foto: Diretoria de Comunicação/CMS
Acontece, na manhã desta quinta-feira (9), a audiência pública para a apresentação e discussão do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2024. Membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, a vereadora Marta Rodrigues (PT) conversou com o Farol da Bahia para explicar o objetivo da reunião.
"Primeiro começamos elaborando o PPA [Plano Plurianual], depois vem o LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e, por fim, a LOA [Lei Orçamentária Anual]. Por serem peças importantes e robustas, o intuito é que aqui possamos tirar as dúvidas e, eventualmente, apresentar emendas", explica a vereadora.
O Projeto de Lei Orçamentária 2024 foi encaminhado à Câmara pelo prefeito Bruno Reis (UB) no início do mês de outubro. A previsão para receitas e despesas chega a quase R$ 11,8 bilhões, um aumento de 14,5% ante o Orçamento de 2023.
O projeto detalhou que o orçamento de 2024 reserva para a área social o montante de R$ 5,3 bilhões viabilizando ações focadas em Saúde, Educação, Assistência Social básica e especial, atenção ao idoso, deficiente, criança e adolescente.
Caso aprovado na Câmara de Vereadores, a lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024.. A votação deve acontecer no mês de dezembro.
