Câmara vota projetos sem polêmicas, mas bastidores discutem anistia, emendas e reforma ministerial

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), decidiu votar projetos não polêmicos e de consenso nestes primeiros dias do ano Legislativo. Por outro lado, os deputados têm discutido nos bastidores sobre anistia, emendas e comando de ministérios. As informações são do g1.

Esses temas devem aparecer nas discussões públicas depois do Carnaval, conforme os líderes partidários. 

Emendas para 2025

O Orçamento deveria ter sido votado no final do ano passado, mas os deputados seguem insatisfeitos com o ritmo da liberação das emendas, o que fez com que o acordo para a análise do projeto travasse. 

Outro ponto que incomoda sobre as emendas são as regras impostas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares dizem concordar com a “transparência” na indicação e execução das verbas, mas querem um “ajuste fino” nas determinações do ministro.

Reforma dos ministérios

A reforma ministerial do governo Lula também está no centro dos assuntos nos bastidores dos políticos. Neste ano, a promessa é de que haveria mais espaço para partidos de centro na Esplanada, mas ainda não saiu do papel. 

A bancada do PSD na Câmara quer trocar o Ministério da Pesca por uma pasta de mais expressão e orçamento. Uma pasta cobiçada pelo grupo é a do Turismo, que está nas mãos do União Brasil. 

Outros dois partidos que cobram mais espaço no governo são o PDT e o PSB, que alegam fidelidade nas votações pró-governo. 

Comissões

Os deputados também precisam definir as presidências das comissões temáticas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é cobiçada por União Brasil e MDB, que tinham a expectativa de assumir o colegiado por conta de um acordo fechado ainda durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL). Mas o PL não quer abrir mão do seu direito à CCJ por ter a maior bancada de deputados da Câmara.

O PSD quer as comissões de Turismo e Minas e Energia. O PDT avalia que ficará com a Comissão de Indústria.

As legendas aguardam as definições de PL e PT, partidos que obtém as maiores bancadas e, por esse motivo, escolhem as primeiras comissões. 

Anistia

O tema segue com impasse e a opção analisada no momento é buscar anistia aos presos do 8 de janeiro pelos três principais crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, mas manter as condenações por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

A oposição insiste que nunca será possível estabelecer um acordo na Casa para votação da pauta e que, por isso, o projeto deve ir ao plenário e ser decidido no voto.