Cancelamento de 300 mil planos de saúde no Brasil leva contratantes a recorrer à Justiça

Cerca de 300 mil planos de saúde foram cancelados no Brasil, nos últimos dois anos. A maioria dos casos envolve idosos com  câncer, autistas, cardiopatas e gestantes, segundo dados do portal Uol. 

Com as rescisões unilaterais, os pacientes têm recorrido à Justiça para tentar garantir que as empresas continuem oferecendo assistência  

“O total de cancelamentos unilaterais, no entanto, é maior, mas permanece desconhecido - empresas e a própria ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) não informaram um número exato à reportagem e ao Ministério da Justiça. Defensorias Públicas de diferentes estados apontam que, por trás dessas rescisões, há esquemas de "falsos planos coletivos" e indicativos de "seleção de risco" - a prática ilegal cancela planos de adesão coletiva para excluir pacientes com tratamentos de alto custo, enquanto os demais são realocados. O Ministério da Justiça abriu, na semana passada, processo administrativo contra 17 operadoras por suspeitas de "práticas abusivas" contra o Código de Defesa do Consumidor. As sanções podem ir de multas de até R$ 14 milhões a intervenções administrativas”, destacou o levantamento.

Ainda segundo a reportagem, até  o momento, 2.500 pessoas conseguiram rever seus planos judicialmente. A operadora Amil ordena as ações conforme  a matéria. “a Amil afirmou que, "em relação aos beneficiários elencados pela reportagem, todos estão com seus planos de saúde ativos". Isso ocorreu após decisão judicial.As operadoras Notredame, Sulamérica e Bradesco negaram fazer rescisões unilaterais em planos por adesão. Já a Notredame e a Unimed Nacional disseram não adotar cancelamentos discriminatórios. A Unimed-Rio disse ter compromisso com normas para rescindir contratos.A ANS afirmou não ter dados sobre os cancelamentos unilaterais e que resolve "cerca de 90% das queixas registradas em seus canais", revela a matéria.