Candidatos que disputam o segundo turno não podem ser presos a partir deste sábado (12)
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Foto: José Cruz/Agência Brasil
A partir deste sábado (12), os candidatos a prefeito que disputam o segundo turno das eleições municipais não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 29 de outubro.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 52 cidades, entre elas 15 capitais, terão segundo turno, realizado no dia 27 de outubro. Na Bahia, somente Camaçari, localizada na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vai participar de mais uma rodada de votações.
A regra está prevista no Código Eleitoral e é válida nos 15 dias que antecedem o segundo turno. O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos.
A lei eleitoral também proíbe que eleitores sejam detidos ou presos entre os cinco dias antes das eleições e as 48 horas após o término do pleito. Nas eleições deste ano, a restrição vai valer entre os dias 22 e 29 de outubro. A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para o eleitor.
Segundo turno em Camaçari
Os candidatos Caetano (PT) e Flávio (União Brasil) vão disputar, pela primeira vez na história de Camaçari, o segundo turno das eleições municipais.
Com 100% das urnas apuradas, Caetano obteve 49,52% (77.926 votos), enquanto Flávio (União Brasil) ficou com 49,17% (77.367 votos), pouco mais de 500 votos de diferença entre os candidatos. A cidade foi a última do país a concluir os resultados.
Este ano foi o primeiro em que Camaçari poderia levar as eleições para um segundo turno, pois atingiu mais de 200 mil eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O município é o quarto maior colégio eleitoral do estado, com 205.865 eleitores e possui 67 locais de votação.
Na Bahia, outros três municípios possuem essa prerrogativa: Salvador, com 1.976.477 eleitores, Feira de Santana (426.556) e Vitória da Conquista (254.697). Todas definiram os prefeitos em primeiro turno.
