Capitão Alden pede aprovação de PL que proíbe posicionamentos político-ideológicos por parte de ministros
Ação ocorre após jornal apontar que Alexandre de Moraes usou o TSE para investigar bolsonaristas
Foto: Divulgação
Um dia após o jornal Folha de S. Paulo apontar que o ministro Alexandre de Moraes teria feito pedidos informais a órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para obter informações usadas em investigações sobre bolsonaristas, o deputado federal Capitão Alden (PL) afirmou que este é o momento oportuno para a aprovação do Projeto de Lei 302/2023, que visa proibir posicionamentos político-ideológicos de ministros da Suprema Corte.
A proposição é de autoria do deputado e busca alterar a Lei nº 1.079, de 1950 – conhecida como Lei dos Crimes de Responsabilidade – para proibir os posicionamentos político-ideológicos por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e estabelecer uma nova hipótese de crime de responsabilidade.
Alden, que é vice-líder do PL na Câmara Federal, explicou que a medida visa preservar a harmonia entre os Poderes e evitar eventuais ruídos de comunicação.
“Entendo que instituições que lidam com questões técnicas devem evitar misturar, eventualmente, valores político-ideológicos no âmbito do exercer de suas funções”, disse o parlamentar.
Ele destacou ainda que os fatos revelados pelo jornal indicam uma tendência de perseguição voltada apenas para um lado, ou seja, todos os alvos políticos identificados pertencem à direita e têm grande atuação no Congresso Nacional.
Entenda o caso
Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada na tarde de terça-feira (13), afirma que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes utilizou mensagens de forma não oficial para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que fundamentassem decisões do ministro no inquérito das fake news no STF.
O jornal teve acesso a mais de seis gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes entre agosto de 2022, durante a campanha eleitoral, e maio de 2023.
