Carga tributária bruta do Brasil chega a 33,90% do PIB em 2021
O resultado foi influenciado pela reversão dos incentivos fiscais concedidos durante a pandemia de Covid-19
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Economia do Brasil informou que a carga tributária bruta (CTB) do Governo Geral, formado pelo Governo Central, Estados e Municípios, em 2021, foi de 33,90% do PIB, o que representa um aumento de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação a 2020 (31,76%). Os dados divulgados estão no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral referente ao ano de 2021, publicado hoje, 04 pelo Tesouro Nacional.
De acordo com o Governo federal, o resultado foi influenciado pela reversão dos incentivos fiscais concedidos durante a pandemia de Covid-19 e por um crescimento econômico em 2021 pautado na retomada de setores como comércio e serviços.
Na decomposição por esfera de governo, a CTB de 2021 do Governo Central teve crescimento de 1,53 p.p. do PIB (22,48% ante 20,95% de 2020), a dos Governos Estaduais aumentou 0,55 p.p. do PIB (9,09% ante 8,55% de 2020) e a dos Governos Municipais, 0,06 p.p. do PIB (2,33% ante 2,27% de 2020).
A estimativa da carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto (PIB).
Em relação a carga tributária por classificação econômica, os Impostos sobre bens e serviços foram os mais relevantes na categoria Impostos, com 14,76% do total de 33,90%. Já nas Contribuições Sociais, destacam-se as Contribuições para RGPS, com 5,19%. Em relação à arrecadação federal, destacam-se os aumentos de 0,78 p.p e 0,26 p.p. do PIB das receitas com IRPJ e CSLL, respectivamente.
O ministério explicou esse resultado essencialmente por 3 fatores: incremento real de 37,96% na arrecadação referente à estimativa mensal; incremento real de 68,24% na arrecadação do balanço trimestral; e incremento real de 19,82% na arrecadação do lucro presumido.
Em termos da esfera estadual, o incremento foi incentivado pelo aumento de 0,58 p.p. do PIB do ICMS. Já nos municípios, observa-se estabilidade na arrecadação de tributos relacionados a serviços, destacando-se o aumento de 0,06 p.p. do PIB do ISS
