Carga tributária bruta do Governo Federal cai para 32,44% em 2023

No ano de 2023 a carga tributária bruta (CTB) do Governo Federal atingiu 32,44% do PIB, representando uma diminuição de 0,64 pontos em relação ao PIB de 2022. A CTB do Governo Federal teve diminuição de 0,41 pontos do PIB, a dos governos estaduais teve uma redução de 0,36 p.p. do PIB, enquanto os governos municipais apresentaram um aumento de 0,14 p.p. do PIB.

Os dados foram divulgados nesta semana no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Federal de 2023, pelo Tesouro Nacional, e a estimativa da carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto.

No âmbito estadual, a redução da carga tributária ocorreu por conta da diminuição de 0,44 p.p. do PIB do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), explicada principalmente pelos efeitos de medidas implementadas ainda em 2022, como a Lei Complementar nº 194/2022. A redução na arrecadação do imposto persistiu em 2023, apesar do ajuste promovido por algumas unidades federadas em suas alíquotas de ICMS. Por outro lado, houve aumento de 0,10 p.p. do PIB no Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) em 2023.

Já nos municípios, o aumento da carga tributária está relacionado ao aumento da arrecadação do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), com elevação de 0,10 p.p. do PIB em relação a 2022. Essa variação foi influenciada pelo crescimento de 2,3% no volume de vendas de serviços (PMS/IBGE) quando comparado o resultado acumulado de 2023 frente a igual período de 2022.