Carla Zambelli: Hugo Motta vai avaliar determinação do STF sobre suplente com o departamento jurídico da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir com o departamento jurídico da Casa no domingo (14) para avaliar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, quanto a diplomação do suplente de Carla Zambelli . As informações são do site O GLOBO.  

A reunião seria um meio de demonstrar a oposição que Motta tentou preservar a decisão do plenário tomada na última quarta-feira (1O), mas também uma um caminho indispensável para o desenvolvimento  de uma resposta política, como apontam aliados do presidente da Casa. 

48h para decisão  

O ministro Alexandre de Moraes determinou que Hugo Motta  tem até 48h para diplomar o suplente da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A determinação foi confirmada por unanimidade pelo plenário da Primeira Turma do STF na sexta-feira (12) e deve ser publicada pelo deputado até a segunda-feira (15). 

A decisão sobre a perda do mandato pelo ministro, mesmo após o plenário votar pela manutenção do cargo da deputada, tem relação com as faltas. De acordo com a Constituição, é possível determinar a perda de mandato como punição para ausências.  

O fato tem sido celebrado pelos governistas, mas a oposição vê como invasão de competências do Legislativo pelo Judiciário e espera uma reação de Hugo Mota. 

Caso a tendência apontada por aliados de Motta, que afirmam que ele vai declarar a cassação e posse do suplente, se concretize, Adilson Barroso (PL-SP) deve assumir o cargo. Ele obteve mais de 62 mil votos em 2022 e já ocupou três vezes a vaga de outros deputados desde as eleições.