Cármen Lúcia libera julgamento contra Moro por calúnia sobre Gilmar Mendes
Senador é acusado por atribuir corrupção passiva a Gilmar em vídeo viralizado em 2023
Foto: Agência Brasil/STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, determinou que o órgão inclua em pauta uma denúncia feita em maio de 2023 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sérgio Moro, por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O caso estava parado há um ano sob a análise da ministra, cujo voto ainda não foi proferido.
O caso tramita na 1ª Turma do Supremo. O colegiado será responsável pela análise numa data futura, ainda não definida. A relatora, Cármen Lúcia, dará o ponto de partida com seu posicionamento.
Segundo acusação da PGR, Gilmar foi alvo de calúnia de Moro em vídeo que viralizou nas redes sociais em abril do ano passado. Nas imagens, o ex-juiz da Lava-Jato fala em “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A procuradoria interpretou que a frase atribui o crime de corrupção passiva ao ministro.
Na ocasião da declaração, a equipe de Moro alegou que o conteúdo havia sido retirado de contexto. Em seguida, o senador concedeu uma entrevista à "Veja" e pediu desculpas pelo "declaração infeliz", mas negou que tenha cometido o crime de calúnia contra Gilmar.
