Cármen Lúcia nega direito de resposta a vídeo que chama Bolsonaro de “possuído” e “genocida”
Ministra afirma que a coligação do presidente não apresentou o texto que da resposta que pretendia veicular
Foto: Nelson Jr./SCO/STF | Valter Campanato/Agência Brasil
Um pedido de resposta apresentado pela coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro (PL), contra vídeos em que o ex-presidente Lula (PT) chama o mandatário de genocida e “possuído pelo demônio”, foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na ação, a campanha de Jair Bolsonaro alegou que foram propagadas, no site do Partido dos Trabalhadores (PT) e nos canais “gravíssimas ofensas à honra e à imagem do Presidente da República” e “verdadeiro discurso de ódio” contra o candidato à reeleição, ocorridos durante o ato público em São Bernardo do Campo.
De acordo com a ministra, o pedido foi rejeitado por uma questão processual. Ela afirma que a campanha de Bolsonaro não apresentou o texto de resposta que pretendia veicular. “É ônus do requerente apresentar o texto da resposta, sem o qual o pedido não pode ser conhecido. A petição inicial que não descreve com clareza a pretensão deduzida é inepta. A ausência, na petição inicial, do texto da resposta pretendida prejudica o exercício do contraditório pela parte representada na ação", disse.
"Aliás, é razoável que a Justiça Eleitoral faça uma análise prévia do conteúdo a ser divulgado, para se concluir sobre a compatibilização da resposta com a ofensa que deu origem à representação”, acrescentou.
