Cármen Lúcia passa a integrar 1ª Turma e ministros de Bolsonaro poderão julgar 'caso Flávio'
Ministros indicados pelo presidente compõem 2ª Turma
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na última segunda (2), que a ministra Carmén Lúcia passará a integrar a 1ª Turma de ministros. A 2ª Turma deverá julgar casos como o do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
A vaga ocupada pela ministra era de Marco Aurélio Melo, que se aposentou no mês passado. Agora ela compõe a 1ª Turma junto com Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, presidente da Turma.
A 2ª Turma será composta por Gilmar Mendes (presidente), Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Kassio Nunes Marques e o novo ministro, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo é o advogado-geral da União, André Mendonça.
Em abril, Fachin pediu oficialmente para trocar a 2ª pela 1ª Turma após a saída de Marco Aurélio. A demanda seria provavelmente atendida por Fux se outro ministro mais velho não manifestasse o mesmo desejo. No entanto, o STF informou hoje (02) que após "observar regra de antiguidade", Fux atendeu pedido de Carmén Lúcia para troca.
A segunda Turma, que conta com dois indicados pelo presidente Bolsonaro, é responsável por julgar assuntos relacionados à Lava Jato, e deverá julgar caso de "rachadinhas" e analisar foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro.