Carnaval 2023: Defensoria solicita que prefeitura de Salvador oferte cadastramento presencial de ambulantes
Recomendação busca solução que contemple obtenção de licença também presencialmente, mesmo que isso incremente número de permissões
Foto: Farol da Bahia
Após ouvir reivindicações dos vendedores ambulantes que desejam trabalhar no circuito do Carnaval 2023, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) enviou nesta sexta-feira (10) ofício à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), solicitando a realização do processo de credenciamento também por meio presencial, ainda que com incremento do número de permissões concedidas.
Desde o início do cadastramento online nesta semana, os ambulantes têm feito enorme fila na porta da Semop para obter licenças de trabalho para os circuitos do carnaval da capital baiana. Eles reclamam da dificuldade de realizar o cadastramento online, já que a maioria dos interessados não possui acesso adequado a internet.
O documento da Defensoria recomenda também que sejam destinadas o mínimo de 5% das vagas para pessoas com deficiência, com verificação desta condição para evitar fraudes e com garantia de locais de maior acessibilidade para este grupo. O ofício assinalou também que o município promova ampla publicidade quanto aos critérios de inscrição e quantitativos de vagas.
