Carnaval 2024: Defensoria apresenta balanço de atuação do 1º dia de folia
Foram alcançadas 355 pessoas por meio da atuação na área não penal
Foto: Defensoria Pública da Bahia
A Defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, apresentou o balanço de atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA do primeiro dia de carnaval, nesta sexta-feira (09), durante a reunião de Avaliação do Carnaval 2024. Foram 355 pessoas alcanças na área não penal, além de cinco presos em flagrante que tiveram sua defesa patrocinada pela Instituição no primeiro dia da folia.
Antes de aprofundar os detalhes da atuação, a defensora-geral destacou que toda a preparação da Defensoria da Bahia foi iniciada logo após o encerramento da festa no ano anterior.
“Nós fazemos sempre um trabalho de prevenção junto aos órgãos do município e do estado, com o Ministério Público, para viabilizar, por exemplo, o acesso a direitos dos catadores e ambulantes, a prevenção ao trabalho infantil. É um trabalho desenvolvido em rede”, avaliou.
Na área penal, houve cinco ocorrências: três no circuito Dodô (Barra à Ondina). Em todos os casos foi pleiteada a liberdade provisória; em três casos o pedido foi concedido.
Além disso, foram realizadas visitas institucionais aos(às) Postos Policiais Integrados, Centrais de Flagrantes e Delegacias Territoriais para verificar a relação de presos(as) custodiados(as) nas referidas unidades e identificar possíveis irregularidades.
Na área Não Penal, as itinerâncias nos circuitos da festa resultaram em distribuição de cartilhas institucionais sobre temas diversos: “Enfrentamento à violência doméstica”, “Entendendo a diversidade sexual”, “Vamos falar sobre privilégio branco”, “Com direitos, contra o racismo”, “Direitos LGBT+” e a “Nossa Querida Bia – Enfrentamento ao racismo desde a infância”.
Ao final da apresentação da atuação da DPE/BA, a defensora-geral ressaltou a importância de iniciativas com vistas à redução da violência contra a mulher.
“Há muita vulnerabilidade no carnaval para nós, mulheres. Por isso, vamos buscar junto ao município [de Salvador] e em conjunto com a rede mais iluminação nos locais, viabilizar um trabalho de prevenção para que nós tenhamos um Carnaval mais tranquilo e seguro”, finalizou Firmiane Venâncio.
