Carnaval Salvador 2023: credenciamento de ambulantes começa no dia 8 de fevereiro

Ambulantes que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador 2023 poderão realizar o credenciamento na próxima quarta-feira (8), a partir das 10h, no formato on-line. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o cadastramento segue aberto até as 10h de quinta-feira (10).

Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do ambulante, que deverá pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado. As regras para a operação do comércio informal no Carnaval foram divulgadas por meio de portaria publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2). De acordo com a Semop, o licenciamento pela internet segue recomendação do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, através de uma notificação assinada por procuradores do Grupo de Trabalho do Carnaval e por Luís Carlos Gomes Carneiro, procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região.

“Garantir que o credenciamento dos ambulantes seja feito preferencialmente pela internet, com ampla divulgação prévia na imprensa local sobre o período e o procedimento para a realização da inscrição”, diz um trecho do documento, divulgado pela Semop. O credenciamento presencial para as festas de rua esse ano gerou bastante confusão, com filas e falta de vagas.

Taxas

As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda: barracas, kits de isopor, bancas de chapas, veículos para venda de gelo, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval - Dodô, Osmar e Batatinha - é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.

Treinamento

Após quitar o DAM, o trabalhador deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados. Todos devem portar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados para modalidades especiais de venda.

O endereço do Centro de Distribuição depende do circuito ao qual o autorizatário foi cadastrado. Para os credenciados ao Circuito Dodô (Barra/Ondina), o centro fica num estacionamento na Rua Baependi, Nº 151, no bairro de Ondina. O funcionamento será entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.

Montagem

A montagem dos equipamentos nas áreas dos circuitos começará no dia 16 de fevereiro, a partir das 17h. A instalação obedecerá locais estabelecidos pela Semop e contará com a orientação dos fiscais da secretaria. O ambulante licenciado para um circuito não poderá comercializar em outro. A remoção ocorrerá no dia 22 de fevereiro, até às 12h.