Caroline Proner, esposa de Chico Buarque, é nomeada para Comissão de Ética Pública da Presidência
Decisão do presidente Lula foi publicada em edição extra oficial do Diário da União
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, designou a advogada Caroline Proner, esposa do cantor e compositor Chico Buarque, como nova integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência. O órgão desempenha um papel crucial na administração do Código de Conduta da Alta Administração Federal, investigando condutas de servidores e emitindo pareceres sobre possíveis conflitos de interesses.
A designação da advogada para a função foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" no último sábado (23).
Caroline Proner é uma figura destacada na área jurídica, com título de professora e Doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha. Sua especialização abrange temas como direitos humanos, direitos fundamentais, democracia, direito internacional público e direito internacional. Além disso, ela é membro fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas.
Ao se juntar à Comissão de Ética Pública, Proner integra um colegiado composto por Manoel Caetano Ferreira, Edvaldo Nilo de Almeida, Edson Leonardo Dalescio Sá Teles, Bruno Espiñeira Lemos, Kenarik Boujikian e Marcelise de Miranda Azevedo. A atuação desses membros é caracterizada como "prestação de relevante serviço público", sem remuneração.
A composição do colegiado, formado por sete membros, segue critérios exigindo "requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública". Os integrantes são designados pelo Presidente da República para mandatos de três anos, não coincidentes, com a possibilidade de uma única recondução. A nomeação de Caroline Proner reforça o compromisso do governo em fortalecer a ética e a transparência na administração pública.