Carregamento de carros elétricos em condomínios gera dúvidas e receio de acidentes

Em 2023, o Brasil registrou um crescimento de 91% nas vendas de carros elétricos em comparação com 2022. Foram 93.927 comercializados no ano passado, frente aos 49.245 de 2022, segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). 

Um dos principais fatores considerados pelo consumidor ao adquirir esse tipo de veículo são as opções de carregamento. De acordo com o grupo de infraestrutura da ABVE e a Tupinambá energia, em dezembro do ano passado, o Brasil chegou a marca de 4.300 eletropostos de recarga públicos e semipúblicos, que são aqueles presentes em estacionamentos, shoppings e pontos comerciais. A expectativa é que esse número suba para 10 mil até 2025, mas com o crescimento da demanda por carregadores, outra opção buscada é a instalação de postos de recargas domésticas.

A maioria dos condomínios construídos nos últimos anos já contam com as tomadas para o carregamento dos carros elétricos. No entanto, quando se trata da instalação em prédios antigos, que originalmente não foram construídos para receber essas estruturas, há ainda uma série de dúvidas sobre os procedimentos que devem ser tomados, já que os condomínios, geralmente, não normatizam a instalação dos eletropostos.

Segundo Cláudia de Amorim Viana, advogada, professora e ouvidora da OAB-BA, é necessário a realização de uma assembleia para que todos os moradores aprovem a instalação dos postos de recarga. 

“Inicialmente é preciso ser realizada uma assembleia no condomínio para deliberar a respeito disso. Porque os carros não tinham essa necessidade, então é preciso ter uma assembleia de condôminos que venha a decidir a respeito de como deve ser feita a instalação desse sistema de recarga. Para autorizar que esse sistema seja feito com uma fiscalização adequada, seguindo a norma técnica certa, com uma fiscalização para evitar problemas elétricos e panes no próprio prédio,” afirmou.

Marcelo Borges, diretor de condomínio e locação da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI), ressalta que a apresentação de um parecer técnico de um especialista sobre a viabilidade dos eletropostos é essencial para aprovação da instalação nas assembleias. 

“O ideal é servir de um profissional de uma empresa isenta de engenharia para que ele  possa fazer uma avaliação da estrutura elétrica da edificação do condomínio, para saber se é viável fazer instalação de baterias, quais são os pontos, os locais onde essas baterias poderão ser distribuídas, qual a quantidade de baterias que poderá ser distribuída,” declarou.

O parecer de um especialista é importante, tanto para garantir a segurança, quanto para garantir a tranquilidade dos outros condôminos que em muitos casos reprovam a instalação por receio de acidentes como incêndios ou choque elétrico. 

“É natural, de toda nova tecnologia, algum receio a respeito dela. Então é natural que vai haver em reuniões de condomínio dúvidas a respeito dessa segurança. Mas observando do ponto de vista prático da questão da instalação de uma estação de carga elétrica, não resta dúvida quanto a sua segurança,” disse Clemente Bauer, Relações Institucionais da Tupinambá, empresa de tecnologia especializada em serviços de carregamento.

A instalação dos postos de recarga devem seguir as seguintes fases: Análise de disponibilidade de potência; realização do projeto elétrico; adequação civil e elétrica; instalação dos carregadores.

Como as tomadas são instaladas na garagem, que é uma área comum do condomínio, a recomendação é de que sejam instalados sistemas diretos de carregamento, que usam tecnologia inteligente, de forma que o custo da energia utilizada seja distribuído apenas entre os usuários que possuam carro elétrico.

Cláudia Viana afirma que por ser um tema novo, é necessário uma regulamentação para sanar dúvidas e diminuir o receio sobre a instalação dos postos de recarga, ligado ao temor de acidentes.  

“É um caminho para sanar dúvidas sobre esse tema, para deixar ele mais claro, porque é um tema novo, não teve muita discussão ainda. Será uma necessidade inevitável, porque o carro elétrico é um caminho sem volta, não só no aspecto da tecnologia, mas principalmente na questão de um sistema sustentável de consumo de energia,” disse. 

Com o recente anúncio da instalação de um complexo industrial para a produção de carros elétricos em Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, a advogada reforça que a regulamentação dos eletropostos em condomínios da capital baiana é uma “necessidade urgente”. 

“Aqui em Salvador, eu entendo que é uma necessidade extremamente urgente. Porque você precisa determinar, que já nos próximos projetos, por meio de uma lei municipal, você já esteja obrigado a colocar esse tipo de norma para ser obrigatória nos projetos de construção,” completou.

Desde 2021, a cidade de São Paulo possui uma lei que tornou obrigatório que novos condomínios residenciais e comerciais disponibilizem tomadas para carros. 

“As pessoas estão começando a aprender sobre esse objeto novo, que é o carro elétrico, e que ele não impõe qualquer risco ou segurança, especialmente se comparado ao veículo a combustão. Então eu acho que essa questão está se tornando pacificada em relação à segurança do veículo elétrico carregando. Com isso, se entende que ou o condomínio se adequa a essa realidade nova ou então os valores dos imóveis vão cair em relação aos imóveis que já oferecem essa estrutura,” disse Bauer.