Carros PCD; veja o que muda com a nova lei versão 2022

O ano de 2021 foi marcado principalmente pelos aumentos dos preços dos veículos 0km e a “confusão” das regras de isenção de IPI para pessoas com deficiência. O primeiro limitava a isenção de IPI somente para carros até R$ 70 mil. O segundo já aumentava para R$ 140 mil. Já no último mês do ano, o Projeto de Lei nº 5.149/2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República e publicado no Diário Oficial da União. Agora a isenção de IPI será aplicada em modelos que custem até R$ 200 mil desde que destinados a uso pessoal (não entram comerciais e Pickups por exemplo) e com motor de até dois litros. 

A lei que permite as isenções de IPI na compra de carros 0km por regime PcD ou para o transporte autônomo de passageiros fica prorrogada até 2026.

O artigo primeiro da Lei que originalmente nasceu em 1995 teve alterado apenas o Parágrafo IV, o que muda as considerações de deficiência. Terão direito à isenção apenas pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista, diretamente ou por intermédio de seu representante legal. 

Confira alguns modelos que podem ser adquiridos na nova lei que amplia esse limite e que antes não entravam na cota de descontos de impostos: 

Honda HR-V Touring 

Com a nova Lei o SUV topo de linha da Honda entra na lista de modelos que podem ser adquiridos. Com nova geração a caminho, o HR-V Touring hoje é comercializado por R$ 164.300. Sob o capô a marca de origem japonesa comercializa o SUV com motor 1.5 turbo de 16V que entrega 173cv. 

Volkswagen Taos Highline

Outro modelo que pode ser adquirido com a nova lei é a versão topo de linha do VW Taos. Atualmente o modelo é vendido por R$ 197.590. O SUV é equipado com motor 1.4 turbo de 150cv e câmbio automático de seis velocidades. 

De série o modelo vem equipado com itens como controle adaptativo de velocidade, frenagem automática de emergência e sensores de obstáculos na dianteira e na traseira.

Toyota Corolla Cross XRX Hybrid 

Sim, um SUV híbrido também pode entrar na lista dos modelos que se enquadram na nova lei. O modelo tem preços a partir de R$ 197.290 e é equipado com motor a combustão de 101 cv e um elétricos de 72 cv. O câmbio é automático do tipo CVT e boa lista de equipamentos. De série, traz ar-condicionado automático digital de duas zonas e banco do motorista com regulagem elétrica.

Jeep Compass Sport T270

O SUV médio líder de vendas também se enquadra na nova lei. Agora com motor turbo 1.3 de 185cv, câmbio automático de seis velocidades e preços que partem de R$ 153.890, o modelo chega bem equipado com seis airbags, controles de estabilidade e tração, central multimídia com tela de 8,4” com conexão sem fio com Android Auto e Apple CarPlay, câmera de ré, ar automático dualone, chave presencial, freio de estacionamento eletrônico, tapetes de carpete, rodas de liga-leve aro 16”, faróis full LED, Auto Hold e start/stop do motor, entre outros.

Mitsubishi Eclipse Cross

O SUV com pegada aventureira também poderá ser adquirido na nova lei. Com preços a partir de R$ 165.990 na versão GLS, o Eclipse Cross chega com motor 1.5 turbo de 165cv e câmbio automático CVT que simula oito velocidades. De série o modelo chega com controles de tração, estabilidade e subida, seis airbags, sensores de chuva e de luminosidade, ar-condicionado automático, central multimídia, com tela de 7”, monitoramento de pressão dos pneus e câmera de ré.

Caoa Chery Tiggo 7 Pro

Lançado no final de 2021 o renovado Tiggo 7 pode ser uma opção de carro PcD até R$ 200 mil com bom custo/benefício. O modelo é feito pela Caoa Chery em Anápolis (GO) em versão única de acabamento. O novo motor 1.6 turbo só bebe gasolina, mas garante o modelo mais potente desta lista com 187cv de potência. 

De série o modelo chega com seis airbags, controles de estabilidade e tração, alertas de tráfego cruzado e lateral, sensor de ponto cego, quadro de instrumentos eletrônico com tela de 12”, câmera 360, carregador de smartphone sem fio, bancos dianteiros elétricos, abertura da tampa do porta-malas por aproximação, ar-condicionado automático bizona com acionamento remoto pela chave, teto panorâmico, entre outros.