Carta aberta à comunidade internacional indica fraude nas eleições presidenciais do Brasil

Uma carta aberta à comunidade internacional afirma que o Brasil passa por um golpe à Constituição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde março de 2019. O documento divulgado no domingo (6), é, supostamente, assinado por jornalistas e juristas que não se identificaram. 

O texto cita a Portaria GP nº 69, da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), de 14 de março de 2019, do juiz Dias Toffoli. E alega que foi estabelecido sem respaldo legal. 

 “[...] Dias Toffoli, delegou poderes não previstos em qualquer lei brasileira, nem na Constituição, para que outro juiz do mesmo tribunal supremo, Alexandre de Moraes, para investigar, acusar e julgar quaisquer cidadãos brasileiros considerados uma “ameaça” a democracia, por fazerem críticas, matérias jornalísticas investigativas ou objeções ao comportamento público e às decisões de qualquer membro daquele tribunal, tomadas estas dentro ou fora de um processo judicial.”

Segundo o documento, a portaria só poderia tratar de temas internos de condução e gestão do próprio órgão judicial e que as atribuições e competências foram ultrapassadas pelo Supremo.

Além disso, a carta diz que o juiz, indicado por durante o governo de Lula, atua de forma parcial e passou a perseguir jornalistas e congressistas. “[...] punindo-os até mesmo com a cassação de seus perfis de redes sociais e prisão, bem como os próprios órgãos de imprensa, punindo-os com censura, sob a justificativa genérica e não prevista em lei por terem supostamente publicado o que os membros desse órgão judicial de cúpula considerassem como “fake news”, tudo isso sem respeitar ou seguir o Devido Processo Legal, que é base, no Brasil e no mundo, do Estado Democrático de Direito”. 

Momentos históricos como a Guerra Fria e o Golpe Militar de 1964 – que é chamando de Revolução no texto - são citados como menos estratégicos politicamente.  Citando a anulação da condenação e liberação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Com isso, o documento segue afirmando que o STF interferiu nas eleições deste ano para favorecer, “de modo parcial e indevido” o petista. E considera as determinações sobre as propagandas eleitorais contra o presidente Jair Bolsonaro, prejudiciais. 

“[...] proibindo o atual presidente e seu adversário Jair Bolsonaro, de publicar na sua campanha fatos reais e verdadeiros, como as imagens gravadas do maior movimento de rua da história ocorrido no dia 7 de setembro de 2022, em apoio ao seu governo e comemoração aos 200 anos de Independência do Brasil, de publicar em sua campanha o seu próprio discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU, bem como de referir-se a esses fatos descritos acima, proibindo-o, até mesmo, de afirmar, que o candidato que foi tornado elegível por manobra ilícita do Supremo Tribunal Federal foi condenado, no passado, por corrupção e lavagem de dinheiro”.

Além disso, a carta classifica as determinações contra a rede de rádio e TV Jovem Pan e o jornal Gazeta como censura.  Até os modelos das urnas eletrônicas utilizada nas eleições deste ano foram questionadas. 

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), utilizou no pleito urnas eletrônicas de 7 modelos diferentes, sendo uma delas de 2020, mais moderna e que passou por auditoria, e outros 6 modelos antigos, que não passaram pela mesma auditoria, distribuídas, todas, nos dois turnos de votações, invariavelmente, por todas as seções eleitorais do país. Publicados os resultados eleitorais do segundo turno, do último dia 30 de outubro de 2022, que divulgou o candidato favorecido pelo Supremo Tribunal Federal e pelo TSE, conforme descrito acima, Lula, como eleito por 50,9% dos votos válidos, contra 49,1% dos votos válidos do candidato e atual presidente da República Jair Bolsonaro, fazendo-se aprofundada auditoria nos dados públicos disponíveis pelo próprio TSE, em seu site oficial, que traz detalhes como cidade de votação, tipo e modelo de urna eletrônica utilizada, número de eleitores, total de votos em cada candidato e outros registros documentados, descobriu-se que nas urnas eletrônicas de modelos antigos, que não passaram pela mesma auditoria prévia, o candidato beneficiado pelos próprios órgãos controladores das eleições recebeu uma votação sempre bastante superior ao padrão das urnas eletrônicas de 2020 auditadas, até mesmo em cidades pequenas, avaliando-se todos os parâmetros de auditabilidade, tudo conforme demonstrado em relatório técnico de auditoria com todos dados oficiais publicado pelo jornalista argentino Fernando Cerimedo, no dia 03 de novembro de 2022, concluindo por “sérias anomalias capazes de mudar o resultado da eleição transferindo a vitória que seria de Jair Bolsonaro para Lula, dada a pequena margem de diferença de votos”, o que consubstancia grave suspeita de fraude eleitoral. 

As informações citadas relatadas durante o vídeo do jornalista argentino foram negadas pelo STF em nota. “Não é verdade que os modelos anteriores das urnas eletrônicas não passaram por procedimentos de auditoria e fiscalização. Os equipamentos antigos já estão em uso desde 2010 (para as urnas modelo 2009 e 2010) e todos foram utilizadas nas Eleições 2018.”

Por fim, o documento relata ainda os atos de manifestações que ocorrem pelo país após o resultado das eleições no dia 31 de outubro, e os bloqueios das contas nas redes sociais de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.