Cartórios baianos registram aumento de 55% na formalização de uniões estáveis

De acordo com os  Cartórios de Notas da Bahia, houve um aumento de 55% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto deste ano. No total, os reconhecimentos das uniões na Bahia passaram de 195 em maio para 302 em agosto. Ainda segundo o órgão, o crescimento coincidiu com a autorização para a prática destes atos por meio de videoconferência devido a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. 

A novidade online, possibilitada pela entrada em vigor do Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, garantiu a continuidade de milhares de cerimônias represadas do início da pandemia, além da possibilidade de firmar o ato a casais que se encontravam longe um do outro. Com os procedimentos feitos pela plataforma e-Notariado, gerida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o cidadão não precisa mais sair de casa para acessar os serviços dos Cartórios de Notas.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reconhecer este novo núcleo familiar, configurado na convivência pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição de família. O instituto traz consequências jurídicas, inclusive sucessórias, aos casais.  Entre as unidades do Brasil com maior destaque no aumento de uniões estáveis entre maio e agosto estão: Ceará (124%), Roraima (100%), Acre (85%), Distrito Federal (72%), Espírito Santo (60%), Bahia (55%), Alagoas (54%), São Paulo (52%), Maranhão (50%), Pernambuco (43%) e Rio Grande do Sul (39%).