Cartórios começam a receber pedido de pensão por morte do INSS

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já podem pedir, a partir desta sexta-feira (15), pensão por morte ou auxílio-maternidade nos cartórios, ao emitir certidões de óbito ou nascimento. O projeto-piloto passa a valer em sete cartórios espalhados pelas cinco regiões do país, com expectativa de que até o fim deste ano, o serviço esteja disponível em todas as unidades.

A realização dos serviços em somente um local faz parte de acordo de cooperação técnica feito entre o INSS e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que reúne 7.647 cartórios de registro civil, enquanto o instituto possui 1.557 agências, que recebem pedidos de benefícios como salário-maternidade e pensão por morte.

Segundo a entidade, a decisão favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas que estão na fila do INSS esperando a liberação desses dois benefícios. Essa espera pode durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão parados por falta de documentação completa.

O piloto vai durar 30 dias, nos quais serão examinados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser oferecido de forma automática. Os cartórios também vão verificar os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS. O atendimento aos beneficiários segue sendo gratuito.