Casal é condenado por manter doméstica em trabalho análogo a escravidão durante 40 anos

A condenação de 4 anos ao casal, convertidos em serviços à comunidade, foi divulgada nesta terça-feira (16), por manter uma empregada doméstica em situação análoga a de escravo por cerca de 40 anos na Bahia. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi feita em 2022. 

A defesa dos acusados alegou uma relação de afeto entre a vítima, que, para o MPF, não era familiar. Durante os 40 anos a vítima não teve acesso à educação básica e, por isso, não foi alfabetizada, diferente dos outros membros da família.

Os acusados são um professor e uma funcionária de uma instituição de ensino tradicional de Salvador, para o MPF, o acesso do casal a educação comprova que eles tinham consciência da ação ilegal que foi cometida. Na sentença ficou decidido que os acusados paguem multas (que não tiveram os valores especificados) e perda do imóvel onde a vítima trabalhava. A vítima terá acesso a sentença e o oficial de Justiça fará a leitura com ela, de forma adequada, didática e compatível.