Casamentos homoafetivos e retificações de nome e gênero batem recorde no Brasil

Mais de 13 mil casamentos homoafetivos foram celebrados em cartórios do Brasil em 2023, maior número da história. Houve aumento de 23,5% em relação a 2022.

Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados administrada pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais).

A quantidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no último ano é 268% maior na comparação com 2013, quando uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) permitiu aos cartórios registrar esse tipo de união. Naquele ano, foram 3.700 registros. Menos que os 5.000 computados apenas de janeiro a maio deste ano —a parcial de 2024 já é a maior da história para o período.

De janeiro de 2013 a maio deste ano, casais femininos representaram 56,8% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, tendo sido realizadas 50.707 celebrações desse tipo em cartório.

Em 2023, foram realizados 7.254 matrimônios entre mulheres, 9,4% a mais que os 6.632 de 2022.

No mesmo recorte, os matrimônios entre casais masculinos representaram 43,2% do total de casamentos homoafetivos, totalizando 38.542 registros. No ano passado foram 6.358 cerimônias entre homens, um crescimento de 44,8% ante as 4.390 realizadas em 2022.

Nas estatísticas estão os jornalistas Diogo Marins Pimentel Locci, 30, e Evandro Alves Locci Pimentel, 36. A dupla se casou ao fim do último ano, mas já tinha juntado as escovas de dente havia bastante tempo.

Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, uma videoconferência os apresentou. Eles trabalhavam na mesma empresa, mas não se conheciam. Na tela do notebook, Evandro viu Diogo, gostou e investiu no xaveco pelo Instagram.

A conversa rendeu, falaram de "Pabllo Vittar a Almodóvar", conta Diogo, e logo resolveram se encontrar, várias e várias vezes. O santo bateu, relatam, e as coisas foram naturalmente aceleradas.

Em pouco tempo, Diogo já morava com Evandro e seus três gatos. Depois, adotaram mais um bichano. Passados três anos, decidiram se casar. Assim, de supetão, sem pedido aprumado.

"Foi uma decisão óbvia, mas não menos romântica que um pedido em Paris", diz Diogo.

"Nosso amor estava tão solidificado até aquele momento que parecia melhor dar esse passo para levantarmos nossa bandeira e reivindicar nossos direitos", continua.

Chegaram ao cartório cheios de dúvidas, todas esclarecidas rapidamente. Os funcionários, relatam, estavam preparados, e tudo aconteceu de maneira tranquila. A assinatura da união e a festa ocorreram em novembro, apenas para familiares e amigos mais próximos.

O número de casamentos homoafetivos não foi o único a aumentar em 2023. Regulamentadas em cartório de todo o país desde 2018, as retificações de nome e sexo de pessoas transgêneros registraram um recorde de solicitações —foram 4.156.

Também houve aumento de 31,3% em relação a 2022, quando foram firmados 3.165 protocolos.

O número de 2023 é ainda 124,9% maior em comparação às 1.848 mudanças ocorridas em 2019, primeiro ano completo com dados nacionais. Nos cinco primeiros meses de 2024, foram realizadas 1.930 retificações de nome e gênero em cartórios, outro recorde em comparação ao mesmo período dos anos anteriores.

Tantas solicitações pela comunidade LGBTQIA+ obrigam os cartórios a agilizar seus mecanismos. Em breve esses pedidos poderão ser feitos online, diz o presidente da Arpen, Gustavo Fiscarelli. "Em poucos dias, as pessoas terão a oportunidade de realizar o sonho de uma vida", destaca.

COMO FAZER

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao cartório de registro civil da região de residência de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento.

Eles devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência.

O valor do casamento é tabelado em cada estado, podendo variar conforme a escolha do local de celebração pelos noivos em diligência ou na sede do cartório.

Já para realizar alteração de gênero e nome em cartório é necessário apresentar todos os documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, bem como certidões de execução criminal estadual e federal.

Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o interessado. Não há necessidade de apresentação de laudos médicos, nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.