Caso Henry Borel: STJ decide manter prisão de Monique Medeiros

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta sexta-feira (8), manter a prisão da professora Monique Medeiros, acusada da morte do filho Henry Borel. O presidente do Tribunal, ministro Humberto Martins, negou o pedido da defesa para suspender a determinação da Justiça do Rio.

No mesmo dia, Monique foi transferida para uma cela individual no presídio Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste da capital, por decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio). A mãe de Henry estava em uma ala com oito presas após a delegada Adriana Belém se recusar a dividir a sala de estado-maior com ela. 

Monique voltou à cadeia na semana passada por decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal, que derrubou a decisão da juíza Elizabeth Louro, responsável pelo julgamento do caso Henry, de substituir a prisão preventiva da ré por liberdade com monitoramento eletrônico. 

Na ocasião, o desembargador não concordou com o motivo alegado para a decisão. Monique afirmou ter sido ameaçada dentro da cadeia. O magistrado decidiu que a mãe de Henry deve ficar em uma cela especial para ter a integridade física preservada, enquanto os fatos forem apurados. 

O ministro Humberto Martins considerou que não houve ilegalidade na decisão nem justificativa para que a liminar seja concedida em regime de plantão. O caso ainda deverá ser analisado pela Quinta Turma, com relatoria do ministro João Otávio de Noronha. Segundo a denúncia do Ministério Público, Monique teria se omitido ao permitir que outro réu do processo, o ex-namorado e ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, agredisse a criança até a morte.