Caso Master: após saída de Toffoli, André Mendonça deve decidir foro e próximos passos do inquérito

A mudança na relatoria do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF) abre uma nova etapa na investigação que envolve o banco de Daniel Vorcaro. Sorteado para assumir o processo após a saída de Dias Toffoli, o ministro André Mendonça deve, nas próximas semanas, se inteirar do material já produzido e definir os rumos imediatos do inquérito. A informação é do jornal O Globo. 

A redistribuição foi definida nessa quinta-feira (12), após reunião convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para apresentar aos colegas o relatório da Polícia Federal (PF) com dados extraídos do celular de Vorcaro. O documento cita o nome de Toffoli. Ainda assim, os ministros avaliaram que não havia elementos para arguição de suspeição e reconheceram a validade dos atos já praticados pelo antigo relator.

Definição do foro

O primeiro passo de Mendonça deve ser examinar o que já foi produzido pela investigação, que chegou ao Supremo em novembro de 2025. Há, segundo fontes ouvidas sob reserva, um relatório parcial da PF já encaminhado ao tribunal, além de novas frentes de apuração em andamento, como a análise de dados de celulares apreendidos.

Um dos pontos centrais será a definição sobre o foro do caso. Caberá ao novo relator avaliar se há elementos que justifiquem a permanência da investigação no STF ou se parte, ou a totalidade, das apurações deve ser remetida à primeira instância.

De acordo com relatos feitos ao Globo, a tendência inicial é manter o processo no Supremo ao menos até que haja maior clareza sobre o alcance das investigações e eventual envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro. A decisão, no entanto, dependerá da análise do material reunido pela PF.

A reunião convocada por Fachin começou por volta das 16h30 e terminou às 19h, segundo a assessoria do STF. Os trabalhos foram retomados por volta das 20h. “A Presidência adotará as providências processuais necessárias, para a extinção da AS e para remessa dos autos ao novo Relator'”, diz nota assinada pelos demais dez ministros da Corte.

Ainda conforme a nota, os ministros avaliaram que não era o caso de arguição de suspeição pelos achados que citam Toffoli no relatório da PF e reconheceram “plena validade dos atos praticados” pelo antigo relator. Os magistrados também manifestaram “apoio pessoal” a Toffoli.

Após o encaminhamento do ofício da PF, foi aberto na Corte um pedido de suspeição contra o ministro. Na resposta, Toffoli negou a suspeição e reforçou nota divulgada anteriormente. O magistrado afirmou ter recebido um “pedido de declaração de suspeição” elaborado pela PF para se afastar da relatoria do caso do Banco Master, mas classificou o relatório entregue a Fachin como baseado em “ilações”.