Caso Samarco: poder público faz contraproposta de R$ 109 bilhões para acordo

O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com outros órgãos públicos federais e estaduais, apresentou na quinta-feira (6) uma contraproposta no valor de R$ 109 bilhões para a celebração de um novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

A tragédia, ocorrida em novembro de 2015, matou 19 pessoas, destruiu distritos e poluiu o Rio Doce, além de parte do litoral norte do Espírito Santo.

A contraproposta prevê que o montante, que não inclui os valores já gastos em ações de compensação nem a cifra estimada para executar obrigações que permanecerão sob responsabilidade das mineradoras, seja pago em 12 anos.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o prazo leva em consideração a proposta das próprias empresas, que sugeriram um repasse em 20 anos, descontados os oito que já se passaram desde a tragédia, ocorrida em 5 de novembro de 2015.

Os valores serão integralmente utilizados para financiar medidas reparatórias e compensatórias de caráter ambiental e socioeconômico, que serão assumidas pelo Poder Público a partir da celebração do eventual acordo. Os R$ 109 bilhões não incluem os valores já gastos pelas mineradoras em medidas reparatórias, nem o estimado para a execução de obrigações que permanecerão sob responsabilidade das empresas, como a retirada de rejeitos do Rio Doce.