CCJ da Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de dançarinos e coreógrafos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei nº 4.768/2016, que reconhece e regulamenta a profissão de quem atua na área da dança. A proposta abrange dançarinos, bailarinos, coreógrafos e demais trabalhadores do setor, definindo critérios de formação, exercício profissional e condições de trabalho.

O projeto representa um marco para os profissionais da dança, que passam a ter respaldo legal e reconhecimento formal, uma reivindicação histórica da categoria.

De autoria do senador Walter Pinheiro, com relatoria da deputada Lídice da Mata, a proposta segue agora para votação no plenário da Câmara.

A deputada comemorou a aprovação: “A dança é arte, cultura e trabalho. É justo que os profissionais da dança tenham o reconhecimento e a valorização que merecem. Esta é uma conquista para todo o setor cultural brasileiro.”