CCJ do Senado aprova indicação de baianos para CNJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) as indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os nomes que farão parte do biênio 2023-2025, estão os baianos Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Santos Schoucair. 

Após sabatina, a CCJ também aprovou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor-público-geral da União. Ele passa a ocupar a cadeira de Daniel de Macedo Alves Pereira. 

Para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram 14 aprovados: Paulo Cezar dos Passos (na vaga dos Ministérios Públicos estaduais); Fernando da Silva Comin (vaga dos MPs estaduais); Ivana Lúcia Franco Cei (vaga dos MPs estaduais); Jaime Cassio Miranda (vaga do Ministério Público Militar); Moacyr Rey Filho (vaga do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); ngelo Fabiano Farias (vaga do Ministério Público do Trabalho); e Antônio Edílio Magalhães Teixeira (vaga do Ministério Público Federal).

Baianos

Natural de Piritiba e formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Pablo Coutinho Barreto foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para a vaga destinada ao Ministério Público da União. Ele integra o Ministério Público Federal (MPF) desde 2004, tendo atuado nos estados do Espírito Santo, Sergipe, Bahia e no Distrito Federal.

Já João Paulo Santos Schoucair, ingressará no seu segundo mandato no CNJ. Ele, que também se formou em direito pela Ufba, é promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde 2004.