CCJ do Senado aprova indicação de Leonardo Magalhães para DPU
Agora, nome será analisado pelo plenário da Casa
Foto: Agência Senado/Geraldo Magela
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (06), por 19 votos a 0, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o comando da Defensoria Pública da União (DPU). No fim de outubro, o nome de Igor Roque, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a ser aprovado pela CCJ, mas foi rejeitado pelo plenário da Casa.
O nome de Leonardo ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado por, pelo menos, 41 votos favoráveis. O indicado pretende ocupar o cargo aberto em decorrência do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.
Após a aprovação, Leonardo afirmou que, caso seja aprovado para o cargo, investirá nas soluções extrajudiciais dos conflitos, evitando a abertura de novos processos na Justiça. Ele lembrou que a Defensoria Pública tem como missão a orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e defesa de forma integral e gratuita à população mais vulnerável.
“É um papel nobre [o da Defensoria] em um país como o Brasil, que convive com tanta desigualdade. Promovemos a conciliação, a solução extrajudicial de conflitos, a mediação, o diálogo permanente entre as partes, contribuindo para a redução da judicialização das demandas, por exemplo, no âmbito previdenciário, trabalhista e da saúde. Por isso, ter uma Defensoria forte e estruturada, valorizada, com mais defensores, garante ao cidadão o direito de defesa e cidadania plena”, disse o defensor público.
