CCJ do Senado marca para 12 de novembro sabatina de Paulo Gonet para novo mandato na PGR

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para 12 de novembro a sabatina e a votação da recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi confirmada ao G1 pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Segundo o parlamentar, a leitura do parecer sobre a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prevista para o dia 5 de novembro, às 9h. “A leitura está marcada para o dia 5, às 9h. Vai ser concedida vista aos senadores. E aí, no dia 12, será a sabatina do dr. Paulo Gonet”, afirmou Alencar.

A recondução de Gonet, anunciada por Lula em agosto, ainda depende de aprovação do Senado. Após a análise na CCJ, a indicação será votada no plenário principal da Casa, em data a ser definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Até o momento, o relator da indicação não foi designado oficialmente, mas há expectativa de que o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do governo, assuma a função.

Perfil

Paulo Gonet chefia a Procuradoria-Geral da República desde dezembro de 2023, também por indicação do presidente Lula. Ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e ocupou diversos cargos ao longo da carreira.

Antes de chegar ao comando da PGR, foi vice-procurador-geral eleitoral e assinou parecer que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a declarar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2023.

Como procurador-geral, apresentou denúncia contra os acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022, incluindo Bolsonaro.

Ao ser reconduzido, em agosto, Gonet agradeceu ao presidente e declarou: “Animado e confortado por essa demonstração de renovada confiança, renovo também eu o meu propósito de empenho e dedicação à causa da Justiça, ao Ministério Público e ao país.”