CCJ: PEC que libera agricultura em terras indígenas entra em pauta
O texto tem sido pautado desde 2016, mas retirado por falta de acordo
Foto: Reprodução
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) pautou para esta terça-feira (27), a PEC que libera a exploração da agricultura e da pecuária em terras indígenas. A informação é da coluna do Estadão. Aliado ao presidente Jair Bolsonaro, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), endossa o discurso de que é preciso ocupar a região para garantir a soberania sobre a Amazônia.
Segundo a duplicação, apesar da resistência de ambientalistas, o texto tem sido pautado desde 2016, mas retirado por falta de acordo.
O relatório favorável do deputado ruralista Alceu Moreira (MDB-RS), subscrito por Pedro Lupion (PSL-PR), diz que demarcar a terra não dá dignidade ao índio, que vive de “esmola” ou de programas de transferência de renda.
