Celso de Melo suspende processos contra Deltan Dallagnol
Os julgamentos seriam realizados nesta terça (18) pelo Conselho Nacional do Ministério Público
Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, suspendeu nesta segunda-feira (17) o julgamento de dois processos contra o procurador e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, Deltan Dallagnol. Os processos foram apresentados pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Os julgamentos seriam realizados nesta terça-feira (18) pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
“A remoção do membro do Ministério Público de suas atribuições, ainda que fundamentada em suposto motivo de relevante interesse público, deve estar amparada em elementos probatórios substanciais, produzidos sob o crivo do devido processo legal, garantido-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de violação aos postulados constitucionais do Promotor Natural e da independência funcional do membro do Ministério Público”, escreveu Celso de Mello. Confira a decisão completa aqui.
Na decisão, o ministro manteve o processo movido pelo ex-presidente Lula, que acusa Dallagnol por abuso de poder na apresentação do powerpoint que apresenta o ex-presidente como o líder da organização dos crimes ocorridos na Petrobras.
