Cenário tributário em 2023: prepare a sua empresa para mudanças
Fusões e aquisições se tornam mais propícias, mas alertas fiscais preocupam
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A reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, segue levando incertezas para a área empresarial. A proposta atual prevê a unificação de diversos impostos e contribuições, como PIS, Cofins, ICMS e ISS, em uma única quota, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No entanto, há divergências entre os setores empresariais e os projetos apresentados pelos parlamentares, o que torna o cenário ainda mais nebuloso.
Assim, as empresas brasileiras estão se preparando para um cenário tributário com aumentos de impostos. “Uma reforma tributária visando a redução de tributos dificilmente irá ocorrer, o que é possível afirmar é que os gastos da máquina pública são extremamente elevados”, explica o advogado Caio Baum, da Baum, *Beirigo & Milani*.
De acordo com a pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), cerca de 76% das companhias afirmam que a carga tributária é um dos principais entraves para o crescimento. Em meio ao cenário conturbado, uma novidade extra é a possibilidade de um aumento de carga para os grandes patrimônios e fortunas, preservando-se, assim, o princípio da “capacidade contributiva”, como explica Baum.
“Realize revisões periódicas na documentação fiscal da empresa, mantenha o registro de todos os documentos e transações operacionais e não gere a confusão empresarial entre marcas do mesmo grupo”, alerta o profissional.
Na contramão, 2023 se mostra promissor para fusões e aquisições:
"Diversos analistas vêm prevendo aumento na atividade de M&A após um 2022 de incertezas e instabilidades”, explica o advogado Giovani Beirigo.
O relatório anual do Transactional Track Record (TTR) mostra que o número de fusões e aquisições cresceu 51% em relação ao ano anterior, totalizando 2.560 negociações no país. O relatório destaca ainda a seção de tecnologia como um dos mais ativos nesse mercado.
No entanto, é importante lembrar que as questões fiscais envolvidas nessas transações são motivo de preocupação para as empresas. A Receita Federal tem intensificado a fiscalização e o combate à sonegação fiscal, o que aumenta a importância de se realizar uma due diligence tributária antes de concretizar qualquer operação de fusão ou aquisição.
