CGU demite servidores na Saúde por irregularidades na contratação de seguro internacional para vacinas contra Covid-19

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a destituição de dois servidores que ocuparam cargos comissionados no Ministério da Saúde durante o período da pandemia da Covid-19. Roberto Dias, ex-diretor de Logística da pasta, e Antônio Élcio Franco, ex-secretário-executivo, foram removidos de seus cargos devido a sua suposta participação em irregularidades na contratação de seguro internacional para cobrir riscos relativos à responsabilidade civil de vacinas contra a doença.

De acordo com a CGU, o processo administrativo instaurado visava apurar responsabilidades relativas às irregularidades na contratação do referido seguro, que totalizou R$ 6 milhões da Pfizer e R$ 4,3 milhões da Janssen. 

Franco foi investigado por suspeitas de direcionamento na escolha da seguradora e por delegar a responsabilidade de pesquisa de mercado a uma pessoa não vinculada ao serviço público. Enquanto isso, Dias enfrenta acusações por dar continuidade à contratação sem justificativa de preço ou pesquisa de mercado adequada, desrespeitando normas legais e regulamentares.

A destituição dos servidores de cargos em comissão é uma medida sancionatória aplicada pela CGU a indivíduos que cometem irregularidades durante o exercício de suas funções. Essa sanção é equivalente à demissão para servidores concursados.